O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou nesta segunda-feira 18 um projeto de lei que pretende acabar com ...

Moscou responderá de forma “apropriada” se a Ucrânia usar mísseis de longo alcance para atacar alvos em território russo, ...

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, nesta segunda-feira 18, mudanças no Portal da Transparência para fornecer ...

O presidente voltou a defender a adoção da taxação dos super ricos para o enfrentamento às desigualdades em escala global ...

Atualmente, a Constituição estabelece que a imunidade tributária vale somente para o patrimônio, a renda e os serviços ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que empresas utilizem créditos de precatórios para quitar dívidas de ICMS.

A ideia é que os países possam se articular em torno de recomendações internacionais, políticas públicas e fontes de ...

No ano passado, as taxas sobre o combustível agrícola foram apresentadas como um estopim dos protestos, mas desta vez as ...

O Equador declarou emergência nacional devido ao déficit hídrico, à seca e aos incêndios florestais que consumiram mais de 10 ...

Todos os ministros acompanharam o entendimento de Alexandre de Moraes, relator do caso, ao analisar recurso da defesa de ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, comandada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), pautou ...

O republicano promete invocar a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, fechar a fronteira com o México, retomar a construção do muro e contratar 10.000 agentes ...